TERMO DE USO "PORTAL PernambucoJovem.com"

Ao acessar o “Portal PernambucoJovem”, o usuário poderá se assegurar de que:

• Não serão divulgados em hipótese alguma, dados pessoais de eventuais preenchimentos de formulários para participação nas promoções, bem como os formulários destinados ao simples cadastro;
• O email eventualmente fornecido pelo usuário, não será fornecido à outras empresas;
• O PJ não enviará emails aos usuários, sem prévia requisição ou autorização;
• Poderá cancelar o envio de emails promocionais e institucionais a qualquer momento;
• Terá total privacidade ao navegar pelas páginas do “Portal”, desde que respeite e observe as regras de segurança estipuladas pelo PORTAL;
• Os Cookies serão utilizados apenas para a realização de estatísticas internas;

Está absolutamente vedado ao internauta visitante do “Portal PernambucoJovem”:

• Utilizar ou praticar qualquer ato ilícito ou em desacordo com ordenamento jurídico vigente;
• Publicar ou praticar ameaças, pornografia infantil, promover racismo ou qualquer outro tipo de discriminação;
• Tentar ou causar danos mediante a inclusão de vírus, ou qualquer outro tipo de programa que se instale indevidamente em outros computadores;
• Tentar ou realizar acesso proibido à rede, violando cláusulas de segurança e confidencialidade;
• Tentar ou Copiar o código fonte do “Portal Pernambucojovem”; transigindo dessa forma a legislação relativa à propriedade intelectual vigente;
• Fornecer endereços falsos de email ou de terceiros para tentar responsabilizar ou atribuir autoria de praticas ilícitas à outras pessoas.
• Danificar ou corromper dados e informações de outros usuários
• Violar a privacidade de outros usuários, com envio ou não de mensagens indesejadas;
• Danificar, ou corromper conteúdos publicados nas páginas do “Portal”.

2.1 Caso seja possível a identificação de autoria de qualquer das praticas acima relacionadas, poderá O portal efetuar a exclusão do usuário infrator de seu banco de dados, bem como impedir ainda a participação em promoções, atividades interativas, fórum de discussões entre outras, disponíveis no “Portal Pernambucojovem”.

2.2 Se houver identificação de autoria no envio de arquivos contendo pornografia infantil, racismo, discriminação, violação de honra e vida privada ou outras infrações criminosas previstas no ordenamento jurídico nacional e internacional, além da exclusão de banco de dados e o impedimento na participação das atividades interativas do “Portal Pernambucojovem”, a comunicará imediatamente após a referida identificação, as autoridades policiais competentes, colocando à disposição do poder publico, toda e qualquer informação que puder reunir do usuário infrator.

Visando tornar seguro o acesso ao portal, seguem abaixo algumas regras que deverão ser observadas pelos usuários:

1.Regras Gerais:
1.1 Será proibido ao usuário do “Portal PernambucoJovem”:

• Enviar mala direta (spam), correntes ou assemelhados para outros usuários cadastrados;
• Se expressar de forma inadequada, utilizando linguagem de baixo calão, obscena e etc,
• Enviar imagens (fotografias) de terceiros para inclusão de avatar, sem prévia e expressa autorização.
• Praticar, induzir ou incitar preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de preconceito e discriminação;
• Se identificar utilizando qualquer dado falso ou de terceiros;
• Cometer calunias e difamações e em hipótese alguma, infringir regras de privacidade de terceiros;

1.2 Recomenda-se ao usuário que observe sempre a legislação constitucional e infraconstitucional vigente e relativa a liberdade de expressão, crimes cometidos em veículos de comunicação, racismo e etc.

1.3 O material gráfico e fonográfico publicado no “Portal PJ”, não poderá em hipótese alguma ser reproduzido, comercializado ou utilizado de maneira considerada ilícita, respondendo quem o fizer civil e criminalmente em relação a qualquer espécie de dano que provocar ou causar a terceiros.

1.4 O conteúdo publicado nos formulários de inscrição ou participação interativa do “Portal PernambucoJovem” será sempre de responsabilidade exclusiva dos usuários, que responderão civil e criminalmente em relação a eventuais danos causados à terceiros.

1.5 Será terminantemente proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, nos formulários de inscrições ou participações interativas do “PJ” , qualquer conteúdo escrito, gráfico ou que contenha imagens, protegidos por direitos autorais, sem a devida autorização do autor ou de seu representante, bem como será terminantemente proibida a publicação ou veiculação da imagem de pessoas, sem a prévia e expressa autorização.

1.6 A equipe de redação e conteúdo do “PJ”, poderá, sem qualquer comunicação prévia, retirar do sítio, qualquer conteúdo ou informação que julgar a seu próprio critério, ser imprópria ou inadequada.

2. O “Portal PernambucoJovem”:
• Nunca será responsável por imagens e conteúdos enviados por seus usuários;
• Poderá alterar o conteúdo dessas regras, sempre que julgar necessário;
• Poderá alterar dados e informações enviadas, caso julgue necessário, podendo inclusive alterá-los ou retirá-los quando julgar necessário;

3.Grupos de Discussão e Fóruns:
3.1 Caso sejam promovidos grupos de discussão e fóruns, as regras estipuladas aos usuários no início desse instrumento deverão ser integralmente observadas e cumpridas por todos os participantes, que NÃO deverão também:
• Se manifestar de forma agressiva ou incompatível com a atividade ou tema proposto;
• Destoar do tema ou atividade proposta;
• Se manifestar com intuito de divulgação de produtos ou serviços, ou ainda na tentativa de praticar “spam”.

3.2 O “PJ”, não se responsabilizará em relação ao material publicado nos grupos de discussão e fóruns, e poderá, se julgar necessário, retirar todo e qualquer conteúdo enviado. Poderá ainda, a qualquer tempo, proibir a participação de alguns usuários, caso identifique condutas inadequadas.

3.3 Todo o conteúdo publicado, desde que não infrinja regras e proteções de propriedade intelectual, poderá ser re – utilizado pelo “PJ”, da melhor lhe convir.

3.4 O material gráfico e fonográfico publicado no “PJ”, não poderá em hipótese alguma ser reproduzido, comercializado ou utilizado de maneiras consideradas ilícitas, respondendo quem o fizer civil e criminalmente em relação a qualquer espécie de eventual dano que causar à terceiros.

3.5 Por fim, poderá ser proibida a participação de usuários nas promoções e atividades interativas do “Portal PERNAMBUCOJOVEM.COM” que re incidirem na inobservância e cumprimento das regras estipuladas.

Equipe “PJ”.